Uma reivindicação justa, justíssima

Democracia (real) e política distribuída já! 

Isso não é um texto, é uma ferramenta de articulação política.
Os eventos ainda em curso de junho-julho-agosto surpreenderam a todos. Pensamos este momento como uma grande oportunidade, para amplo espectro da esquerda, discutir não só pautas e alinhamentos, mas também processos e formas de atuação. Este breve documento pretende ser um convite ao debate, apresentando alguns princípios e temas sobre os quais podemos nos debruçar para na democracia em nosso país.

Democracia e transparência

Os eventos dos últimos meses propõe a força do exercício de pensarmos formas mais diretas de democracia, da ocupação dos espaços públicos – legislativos, plenárias, reuniões e assembleias já em curso. Não um esgotamento da política, tal qual tem sido praticada no país, ou uma recusa dela, mas uma expressão coletiva pela ampliação real dos espaços de exercício político, para além de espaços institucionais ou institucionalizados: da imaginação à ação, exigindo imediata desconcentração dos espaços de poder e distribuição equitativa dos meios de produção e fruição da mesma.

Transparência dos processos. As novas formas de fazer política em rede e na rede passam pela articulação da informação livre e pública, tecnologias livres e dados abertos. O momento coloca o desafio de articular estes temas e princípios coletivos – de forma coletiva – respeitando a pluralidade de grupos e interesses, refletindo como estes podem participar de ações de rua e na rede por meio de metodologias horizontais/transversais.

Redes e ruas se complementam e devem ser expressão da democracia. Uma política distribuída pressupõe uma política de multiplicidades de redes e repele qualquer tentativa de centralização, manipulação ou hegemonização destas. As potentes mobilizações manifestam desejos de autonomia, democracia, diálogo direto e horizontal, dentro e fora dos próprios movimentos, colocando-se contra verticalismos, abusos de poder e opressões (de gênero, classe, orientação sexual/afetiva, etc).

Arte, Cultura e Comunicação 

As manifestações expressam uma recusa radical dos monopólios e suas intermediações (da mídia, da política e também da cultura) e pautam a urgência de intensificar os debates sobre arte, cultura e comunicação. As experimentações do Governo Lula, potentes ainda que iniciais, como o financiamento contínuo da pesquisa e produção artística dos Pontos de Cultura, dos Pontos de Mídia Livre, da distribuição mais democrática e equitativa dos recursos do Fundo Nacional da Cultura, assim como das verbas publicitárias públicas e o projeto de Lei de Mídia, precisam ser resgatados.

Nas lutas por igualdade e justiça, a arte, a cultura e a comunicação são essenciais. Avanços somente serão possíveis por meio da retomada processos amplos de discussões sobre o que seriam políticas públicas democráticas de acesso aos meios de produção e fruição das mesmas no país. É preciso escutar os debates já em curso e incentivar as diferentes formas existentes de auto-constituição das mais diversas manifestações artísticas, culturais e de comunicação, em todos os cantos do país.

Cidade livre (e aberta) e a rua como espaço de encontro 

Junho-julho-agosto coloca com urgência a pauta do direito à cidade como espaço de desenvolvimento humano, pessoal e coletivo. Isso começa pelo direito à vida, ao deslocamento e à livre manifestação – fim da militarização policial, da regulação dos pobres e novas políticas de educação, de transporte, de drogas e de saúde – , desembocando no direito à cidade como espaço de invenções e diálogos entre diferentes formas de conviver. Repudiamos as ações violentas do Estado e de governos que criminalizam os jovens mascarados ou ações diretas radicalizadas, classificadas pelo poder como vandalismo.

A cidade deve ser o espaço de circulação e de experimentação, de aprendizado mútuo, de encontros e de livre expressão para a ampliação da autonomia e liberdade de cada indivíduo. Para essas cidades livres e abertas, as lutas e diálogos são imprescindíveis: deles nascem o amor e a possibilidade de um “novo” democrático.

As mobilizações repelem representantes não legítimos e explicitam uma crise da representação dos governos e das formas organizadas tradicionalmente. Nisso revelam sua multiplicidade e sua recusa da unificação e manipulação do que é público para uso, lucro e fins privados, sejam de corporações, cartéis, indivíduos ou organizações. Nenhuma forma de concentração de renda sobre bens ou serviços públicos, conservadorismo, autoritarismo, machismo, homofobia, preconceito de classe e racismo passará.

Um dos maiores legados do processo em curso se situa no uso das ruas, no compartilhamento dos espaços da cidade e produção dos encontros. Não se pode sair das ruas do mesmo modo que se entra nelas: é na rua que somos penetrados pelo outro, por outras idéias e que produzimos aos poucos um projeto de emancipação coletiva e libertária.

Democracia nas ruas, nas redes – urgência de banda larga para todos, Marco Civil da Internet, autonomia tecnológica da América do Sul – e nas instituições, reinventando as instâncias de democracia representativa e direta na Constituição. Hora de criar e fortalecer conexões e articulações sem centralizadores. Malgrado a incompreensão de certa opinião pública, uma multidão de jovens aceitou com seus corpos o desafio de renovar a fonte constituinte, de radicalizar para valer a democracia, de acelerar não o crescimento do capitalismo, mas a produção de outros valores.
Seguimos nessa construção.

Vamos alterar-remixar-mudar-reproduzir esse pad: http://pad.w3c.br/p/DemocraciaRealePoliticaDistribuidaJa

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Setembro de 2013

Alana Moraes, antropóloga e militante da Marcha Mundial das Mulheres
Alexandre do Nascimento, FAETEC e Universidade Nômade
Barbara Szaniecki, Universidade Nômade, UERJ
Beatriz Seigner, cineasta
Beatriz Tibiriça, Coletivo Digital
Binho Perinotto
Bruno Cava, filósofo do direito
Camele Queiroz, agente cultural audiovisual
Celio Turino, historiador, escritor e gestor de políticas públicas
Clayton Mariano, ator e diretor, Tablado de Arruar
Cledisson Junior, militante do movimento negro
Daniele Ricieri, atriz e coletivo atuadoras
Daniel Pires, mestrando em Divulgação Científica e Cultural pelo Labjor/UNICAMP
Douglas Belchior, professor da Rede Pública do Estado de SP e militante do movimento negro
Edson Secco, artista sonoro
Everton Rodrigues, militante do software livre e internet livre
Fábio Balestro Floriano, advogado
Fabricio Ramos, agente cultural audiovisual
Fabricio Toledo de Souza, advogado, doutorando em direito PUC-RJ, Universidade Nômade
Gabriel Medina, psicólogo
Giuseppe Cocco, Universidade Nômade, UFRJ
Gustavo Anitelli, produtor cultural
Henrique Parra, Pimentalab/Unifesp
Homero Santiago, filósofo, USP
Hugo Albuquerque, Uninômade Garoa
Iana Cossoy Paro, roteirista
Jean Tible, professor, CUFSA
Josué Medeiros, professor, UFRJ
Leonora Corsini, psicóloga, pesquisadora, Universidade Nômade
Ligiana Costa, cantora e apresentadora de rádio
Lula Rocha – Coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo – FEJUNES
Marcelo Branco, Ativista do movimento software livre e internet livre
Martha Kiss Perrone, atriz e diretora
Meghie Rodrigues, mestranda em Divulgação Científica e Cultural pelo Labjor/UNICAMP
Nilton Luz, Rede afro lgbt
Pablo Ortellado, professor
Paulo Rogério Nunes, Bacharel em Comunicação Social, especialista em Política e Estratégia e em Novas Mídias. Co-fundador do Instituto Mídia Étnica e do Portal Correio Nagô
Rafael Evangelista
Renata Gomes, Uninômade Garoa
Salloma Salomão Jovino da Silva, professor, pesquisador e músico
Sara Antunes, atriz
Sergio Godoy, professor, CUFSA
Silvana Olivieri, arquiteta e documentarista
Silvio Munari, Uninômade Garoa, pedagogo e doutorando em educação pela UFSCAR
Silvio Pedrosa, Universidade Nômade
Táli Pires de Almeida, militante da Marcha Mundial das Mulheres
Tatiana Oliveira, cientista política e militante da Marcha Mundial das Mulheres
Tica Moreno, militante da Marcha Mundial das Mulheres
Vladimir Santafé, Universidade Nômade, UNEMAT
Wagner de Melo Romão, sociólogo e professor da Unesp
William Nozaki, professor

Disponível para assinar aqui: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=RedeRua

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All watched over…

Uma série de documentários para rever de tempos e tempos, “All watched over by machines of loving grace” é uma trilogia produzida por Adam Curtis (que também fez o “The Century of the Self”) para a BBC Documentary Series, em 2011. A ideia principal é a de que o sonho da liberação humana através da cibernética, afinal, não foi tão bem-sucedido assim. O título é empréstimo de um poema homônimo de 1967, escrito por Richard Brautigan:

I like to think (and
the sooner the better!)
of a cybernetic meadow
where mammals and computers
live together in mutually
programming harmony
like pure water
touching clear sky.

I like to think
(right now, please!)
of a cybernetic forest
filled with pines and electronics
where deer stroll peacefully
past computers
as if they were flowers
with spinning blossoms.

I like to think
(it has to be!)
of a cybernetic ecology
where we are free of our labors
and joined back to nature,
returned to our mammal
brothers and sisters,
and all watched over
by machines of loving grace.

“Love and Power” trata da confluência entre a crença no individualismo exacerbado e selvagem (expresso pelo objetivismo de Ayn Rand) e a ideia de que os computadores e a cibernética poderiam ser instrumentos que permitiriam à economia enfim se auto-regular.

O segundo vídeo, “The Use and Abuse of Vegetational Concepts”, fala sobre como a teoria dos sistemas contribuiu para a ideia da natureza como ecossistema – e toda a noção de equilíbrio natural que vem com ela. O desejo da organização social em redes, livres de hierarquias, poderia ser viabilizado pela cibernética.

O último vídeo, “The Monkey in the machine and the machine in the monkey”, mostra como guerras étnicas foram geradas através da ideia de que o homem é um pacote de informações genéticas.

É uma crítica bastante interessante contra o tecno-utopianismo e o determinismo tecnológico que não apenas vê nas máquinas a salvação das mazelas da humanidade, mas, mais que isso, não nos deixa olhar pra dentro de nós mesmos em um espelho que não seja mediado pelas machines of loving grace — tentando mudar o mundo sem lançar mão da política.

Seguramente uma das coisas mais legais que vi no ano passado e que mereceu uma pincelada de marca-texto não só pra ajudar na pesquisa, mas de pensar pra vida. Daquelas coisas que você vê, pára, pensa, volta, vê de novo, anota, respira, chega no fim e só diz, “nú!”. Sem mais.

E agora, José?

É uma boa pergunta sobre um assunto que não poderia deixar de comentar: de acordo com a consulta pública feita na Unicamp essa semana, José Tadeu Jorge deveria ser escolhido como o novo reitor pelo governador Geraldo Alckimin. Fiquei pensando se teria legitimidade real se for escolhido efetivamente, já que, em termos práticos, a escolha foi heterogênea – definida pela parcela que mais se organizou na comunidade acadêmica, os servidores (dos quais 84% compareceram à votação). A diferença entre Tadeu e Saad entre os professores e alunos foi bem menor (os professores preferindo o segundo e os alunos, o primeiro, por uma diferença de apertados 75 votos). Mas o que me espantou foi que os estudantes ou resolveram se calar ou mostraram que realmente não se importam com o resultado, seja ele qual for: foram quase 84% de abstenções. E acho que isso é um sintoma: se acontece numa universidade de elite no Brasil, num referendo sobre algo que vai ter impacto direto sobre a vida de todos que frequentam a Unicamp, fica difícil pensar no que dizer sobre o restante do país em situação mais ou menos parecida (em pensar que a campanha pra muita gente já começou e 2014 ainda nem chegou e já existe pesquisa de intenção de voto – com a Dilma na frente, por enquanto). Talvez as eleições não devessem ser vistas como um dever, obrigatórias, mas sim como um direito, opcionais. Mas também é difícil pensar na governabilidade de uma decisão dessas por aqui. Pode ser que muita gente deixe de votar também – o que certamente faria com que os candidatos suassem a camisa um pouco mais na conquista pelos votos. Será que isso melhoraria a qualidade do processo democrático no Brasil? Não sei. Mas dá curiosidade.

Enfim, voltando ao referendo: resta agora esperar a decisão do governador, e, seja ela qual for (o que também vai dizer muita coisa sobre “quem manda nessa bodega sou eu”), cobrar ações e o sem-fim de promessas que foram feitas aos quatro ventos, por ambos os lados. É bom ficar de olho.

E, como não podia deixar de ser, tomara que a próxima administração também tenha os olhos abertos para práticas de desrespeito e racismo como o que se viu na UFMG esta semana. Shame, shame, shame.

Um quiproquó que só está começando

Há muito barulho Internet afora acerca de duas medidas que o Congresso dos Estados Unidos estuda agora: o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Act). A ideia não é nova – tentar inibir a pirataria online – mas agora os lobistas apelaram: querem que o governo americano libere o bloqueio de DNS (Domain Name System) de toda e qualquer página que tenha algum link ou conteúdo que infrinja direitos autorais. O problema não é proibir a pirataria em si – óbvio, eu, por exemplo, também trabalho produzindo conteúdo e quero que os direitos autorais sejam respeitados, que se deem os devidos créditos, etc e tal – mas  o que mete medo é a forma como pensam em fazer isso (e tem gente que acha que isso é problema dos chineses). Bloquear DNS não vai resolver o problema (afinal de contas, basta colocar o número de IP no navegador e vai se cair na página do mesmo jeito), e pode matar a criatividade através da auto-censura. Gigantes como Google, Twitter e Wikipedia compraram a briga, e ainda não se sabe o que vai acontecer ao certo. O que se sabe é que a medida, se passar, não vai ficar restrita apenas ao solo americano. Mas o interessante disso tudo é que o quiproquó todo está gerando uma discussão acalorada sobre direitos autorais, criação e distribuição na Rede. Estava mesmo na hora de esse debate ser levado a sério e entrar no século XXI. E mais que ficar apenas esperando para ver no que isso vai dar, muita gente está se mexendo. Mas isso é cena que fica para os próximos capítulos.

Notas em neon

Se desapaixonar é fácil: basta inventar os argumentos necessários para isso e borrar o objeto da sua paixão em tons cinzas, marrons e negros. Parece auto-engano, mas é uma forma fácil e leve (mediocremente leve) de resignação. Uma forma simples de adormecer os sentidos já que o resignar-se implica em não-conflito. Fácil, não? Quase tão fácil quanto se curar de uma febre auto-infligida pelo simples abrir dos olhos.
Preciso pensar sobre o que significa um estado de bem-estar social que funcione, colocar Gramsci e Hayek numa mesa-redonda. Preciso pensar na minha orientação política mais solidamente e saber o que acredito e porquê acredito nisso. Ficar em cima do muro é sempre mais confortável, você escuta e finge que entende tudo e não assume nenhuma opinião para não se comprometer. Que farsa. Criticar o liberalismo ou seus antípodas sem saber o que nem um nem outros significam a fundo, isso sim é uma forma medíocre de auto-engano. Uma saída preguiçosa, no mínimo. E, mesmo que seja um auto-engano consciente, não deixa de ser desprezivelmente medíocre.
(É a mesma coisa com a religião, espiritualidade e afins. Mas sobre isso ainda tem que se pensar um pouco mais para escrever, embora isso sim, dê um bocado de preguiça. A outra opção é ler Nietzsche compulsivamente. Que pobreza não se dar ao luxo de pensar em mais opções.)
Einmal ist keinmal. Velleicht? Ler Milan Kundera me trouxe de novo a inquietação sobre a impossibilidade de se ensaiar a vida, de “viver um esboço de um quadro vazio”, como ele mesmo diz. A vida já nos joga, sem preparo algum, face a situações com que precisamos lidar, mas que definitivamente não sabemos (e nem podemos saber) se agimos bem ou mal na maioria delas* porque não existe nenhuma base anterior de comparação. Pelo menos não uma base tangível e lógica. Não é desesperador pensar que só se vive uma vez? Apenas uma vez em que se possa fazer uso da liberdade de escolha (ou do que consideramos que ela seja), de errar e de acertar, de deliberar entre dizer e deixar de dizer as coisas.
– Mas será que uma vez é realmente vez nenhuma?
(*Na maioria delas: de novo, totalizar é reduzir e generalizar se torna cada vez menos meu forte. Mas acho que algumas bases de comparação, mesmo que de ordem moral, ética, filosófica, espiritual etc, enfim, cada base dessas tem a sua lógica e ajudam nas decisões, sim. Mas a que ajudaria mais, a consecutiva, aquela de causa e efeito, linear como um filme desenrolado, infelizmente não está disponível nem ao nosso alcance. Too bad for us.)
E já que a vida não tem rascunho nem ensaio, talvez seja importante ir devagar com o andor, não por ser o santo feito de barro, mas porque o etéreo, quando condensado, é fugaz e quebradiço tal como uma taça de cristal fino que pode se estilhaçar a qualquer passo em falso. E acho que isso ainda é um apêndice do que aprendi (ou faço algum esforço para enxergar) no último ano, de uns tempos para cá. É preciso observar com calma, absorver (e sorver) devagar cada gota da vida, dos acontecimentos, enfim, despertar e afinar os sentidos. É preciso usá-los na proporção correspondente: apenas uma boca enquanto temos dois olhos, dois ouvidos, duas narinas, duas mãos – com nada menos que cinco dedos cada. É o tão difícil equilíbrio do se falar menos, escutar e olhar mais, cheirar o que está no meio do caminho e escrever. Bastante. Afinal, são dez dedos o que cada pessoa tem nas mãos. Fazer uso deles para conciliar os demais sentidos é, antes de mais nada, extremamente nobre. O homo scriptor é a coroa da evolução.
Será que um dia a gente aprende de verdade as coisas que diz assim, com tanta facilidade?
Preenchendo o ar enquanto as letras saem, algumas notas coloridas pela nostalgia vinda direto dos anos 90.